Processual civil. Embargos de declaração. Cognição.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Empresa é obrigada a custear cirurgia

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido

Município deve indenizar gari

Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico

Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.

Preço de passagens sobe. E hotéis têm prejuízo

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Auxílio-doença não interrompe prazo prescricional

Pais de criança soterrada têm direito à indenização

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Afastada culpa exclusiva de auxiliar que morreu asfixiado em silo de soja

Processo irá voltar à segunda instância para análise do pedido de danos morais

Operador que deu versões diferentes para cirurgia consegue reduzir multa por má-fé

O motivo para afastamento indicado na perícia não foi o mesmo alegado na ação.

Família de tratorista que morreu após sofrer mal súbito receberá indenização por danos morais

A decisão foi unânime.